ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO DE 2026

ORDEM DO DIA DA 22° SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO DE 2026

ATA DA SESÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2026

Ofício Nº 052/2026 PMSA/GP

Projeto de Lei do Executivo - 019/2026

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei - 014/2026

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/ PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORA: Socorro Messias

Requerimento - 044/2026

CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NO ENCONTRO DA PB- 200 COM A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS OITIZEIRO, CAMPOS, CURIMATÃS, MUCUITU E MALHADA ALEGRE

AUTOR: João Batista

Indicação - 010/2026

REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO EDSON MATIAS DE MEDEIROS" O MEDEIRÃO"

AUTOR: Filipe Camilo

Indicação - 011/2026

SUGERE A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Filipe Camilo

Requerimento Verbal - 045/2026

ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS

Autor: Francisco Edglei

Requerimento Verbal - 046/2026

ASSUNTO: REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO É REALIZADO O TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO ENTRE O CRAS E O PSF PARA IDENTIFICAR E MONITORAR PACIENTES QUE NECESSITAM DE MEDICAÇÃO CONTROLADA.

Autor: José Denys

Requerimento Verbal - 047/2026

ASSUNTO: REQUEIRO AO GOVERNO DA PARAÍBA INFORMAÇÕES REFERENTE A CONCLUSÃO DO GINÁSIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES DE ABANDONO (COM RECURSO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA).

Autor: José Denys