ORDEM DO DIA DE 28 DE AGOSTO DE 2026

ATA DA SESÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:

ASSUNTO: ACRESCENTA OS INCISOS 4º, 5º, 6º E 7º AO ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 297, DE 20 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: ZENALDO FERNANDES

REQUERIMENTO N° 054/2026

ASSUNTO: MANIFESTA VOTO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ÀS EQUIPES DO SAMU (JUAZEIRINHO, SOLEDADE, SÃO VICENTE DO SERIDÓ), AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E À POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E AOS PROFISSIONAIS DA EQUIPE MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTOR: ROSENILDO ALVES

REQUERIMENTO N° 055/2026

ASSUNTO:  SEJA FEITA A INCLUSÃO NO CONOGRAMA DE OBRAS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (CALÇAMENTO) NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS:  TODAS AS RUAS INTEGRANTES DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO CORREIA DE ARAÚJO E RUA JOSÉ APRÍGIO DO NASCIMENTO.

AUTOR: ROSENILDO ALVES

REQUERIMENTO N° 056/2026

ASSUNTO:  SOLICITAÇÃO DE FECHAMENTO COMPLETO COM TAPUME DA ÁREA DESTINADA À REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

AUTORA: MARIA DO SOCORRO