PAUTA DA SESSÃO - DE 01 DE JANEIRO DE 2024

DEBATE/DISCUSSÃO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENHORA CAMILA BURITI.

PROJETO DE LEI DE VEREADOR - 006/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A TVSA WEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
AUTOR: JOÃO BATISTA

PROJETO DE LEI DE VEREADOR - 010/2024
DISPÕE SOBRE A EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTES PARA OS PACIENTES ONCOLÓGICOS E OS QUE SOFREM DE INSUFICIÊNCIAS RENAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA;
AUTOR: JOÃO BATISTA

PROJETO DE LEI DE VEREADOR - 011/2024
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
AUTOR: JOSÉ DENYS

REQUERIMENTO DE MOÇÃO - 028/2024
ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM RAZÃO DO MOVIMENTO OFENSIVO AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, INICIADO COM A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFM Nº 2.378/2024, QUE SEJA DESAGRAVADO O REFERIDO CONSELHO, E MANTIDO EM SUAS ATRIBUIÇÕES PRÓPRIAS
AUTOR: JOSÉ DENYS

REQUERIMENTO - 040/2024
REALIZAÇÃO DE CADASTRO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E A DISPONIBILIDADE DE TRANPORTES PARA O TRAJETO DE SUAS RESIDÊNCIAS À UNIDADE DE SAÚDE;
AUTOR: JOÃO BATISTA

REQUERIMENTO - 041/2024
LEVANTAMENTO BATIMÉTRICO DO AÇUDE DO PAU CAÍDO;