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Portarias31/12/2024

PORTARIA N° 0013/2024 - EXONERAR O SERVIDOR MATEUS ALVES DE LIMA

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Portarias31/12/2024

PORTARIA N° 0014/2024 - EXONERAR A SERVIDORA IZABELE DE OLIVEURA RAMOS

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Portarias31/12/2024

PORTARIA N° 0015/2024 - EXONERAR A SERVIDORA KARINA MEDEIROS DE OLIVEIRA

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Outros30/12/2024

REGISTRO DE CHAPA DOS CANDIDADOS AOS CARGOS DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025/2026

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Outros30/12/2024

REGISTRO DE CHAPA DOS CANDIDADOS AOS CARGOS DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2027/2028

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Promulgações17/12/2024

PROMULGAÇÃO N° 0009/2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTOANDREENSE AO PADRE FABRÍCIO DIAS TOMÓTEO

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Promulgações17/12/2024

PROMULGAÇÃO N° 0010/2024 - OUTORGA O T´TULO DE CIDADÃ SANTOANDREENSE A SENHORA GRACIELE NERY FERNANDO

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Promulgações17/12/2024

PROMULGAÇÃO N° 0011/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA QUE DECICIU PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE SANTO ANFRÉ DO EXERCÍCIO DE 2021

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Atos de Licitação16/12/2024

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -

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Portarias01/11/2024

PORTARIA DE N° 0007/2024 - NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO TARCIZO MOREIRA DE LIMA

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Portarias09/10/2024

PORTARIA N° 0006/2024 - EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA JAQUELINE DA SILVA ARAÚJO

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Promulgações25/09/2024

PROMULGAÇÃO N° 0007/2024

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Promulgações14/08/2024

PROMULGAÇÃO N° 0006/2024 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LEITURA DE ATAS DESDE QUE DISPONIBILIZADAS ELETRONICAMENTE POR MEIO DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO COM ANTECEDENCIA DE 24 HORAS DA REUNIÃO

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Promulgações07/08/2024

PROMULGAÇÃO N° 0005/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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Outros25/04/2024

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE 0002 DE 24 DE ABRIL DE 2024

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Promulgações18/04/2024

PROMULGAÇÃO N° 0003/2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTOANDREENSE

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Promulgações18/04/2024

PROMULGAÇÃO N° 0004/2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ SANTOANDREENSE

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Portarias02/04/2024

PORTARIA N° 0005/2024 - NOMEAÇÃO DO SENHOR DANIEL RODRIGUES COSTA

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Portarias02/04/2024

PORTARIA N° 0004/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SENHORA DANIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES

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Decretos Legislativos26/03/2024

DECRETO LEGISLATIVO N° 0003/2024 - DECRETA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA

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