9 atividades legislativas encontradas para esse vereador
Aprovada
PROJETO DE LEI N° 0016/2025 - DE 03 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimentos
ZENALDO FERNANDES MARINHO
Aprovada
PROJETO DE LEI N° 0017/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2° DO ART. 1° DA LEI N° 331/2013.
Projeto de Lei
ZENALDO FERNANDES MARINHO
Aprovada
PROJETO DE LEI N° 0022/2025 - DE 30 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a criação do Curso de Retorica para as series do 8°e 9°ano do ensino Fundamental II da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Fenelon Medeiros e dá outras providencias.
Projeto de Lei
ZENALDO FERNANDES MARINHO
Aprovada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2025
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA SANTOANDREENSEAO SENHOR PEDRO GONCALVES BURITI NETO E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo
ZENALDO FERNANDES MARINHO
Aprovada
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0001/2025
DISPŌE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 297/2011 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
