PNTP/ATRICON · Critério 20.7
Consulta pública das votações nominais
Registro mais recente: 28/09/2026. Histórico disponível: 2025, 2024, 2023, 2022.
347 votações encontradas
Projeto de Lei
Importado de relatório PDF do sistema antigo: SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, CASA JOÃO OLINTO DE QUEIROZ (2026-02-27).pdf
2
Sim
0
Não
0
Abstenção
0
Ausente
0
Não votou
Fonte: Sistema legislativo integrado
AUTORIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI Nº 431, DE 08/04/2019, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE SANTO ANDRÉ PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
8 a favor, 0 contra, 0 abstenção — Votei
8
Sim
0
Não
0
Abstenção
0
Ausente
0
Não votou
Fonte: Sistema legislativo integrado
ATA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12-01-2026
8 a favor, 0 contra, 0 abstenção — Votei
8
Sim
0
Não
0
Abstenção
0
Ausente
0
Não votou
Fonte: Sistema legislativo integrado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CORTE DE TERRAS, REVOGA A LEI N° 597/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 a favor, 0 contra, 0 abstenção — Votei
7
Sim
0
Não
0
Abstenção
0
Ausente
0
Não votou
Fonte: Sistema legislativo integrado
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 004/2026
7 a favor, 0 contra, 0 abstenção — Votei
7
Sim
0
Não
0
Abstenção
0
Ausente
0
Não votou
Fonte: Sistema legislativo integrado
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 004/2026 ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 5°
2 a favor, 5 contra, 0 abstenção — Votei
2
Sim
5
Não
0
Abstenção
0
Ausente
0
Não votou
Fonte: Sistema legislativo integrado
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
7 a favor, 0 contra, 0 abstenção — Votei
7
Sim
0
Não
0
Abstenção
0
Ausente
0
Não votou
Fonte: Sistema legislativo integrado
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITADOR, COVEIRO E ASSISTENTE JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 a favor, 0 contra, 0 abstenção — Votei
7
Sim
0
Não
0
Abstenção
0
Ausente
0
Não votou
Fonte: Sistema legislativo integrado
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 a favor, 0 contra, 0 abstenção — Votei
7
Sim
0
Não
0
Abstenção
0
Ausente
0
Não votou
Fonte: Sistema legislativo integrado
ATA EXTRAORDINÁRIA
6 a favor, 0 contra, 0 abstenção — Votei
6
Sim
0
Não
0
Abstenção
0
Ausente
0
Não votou
Fonte: Sistema legislativo integrado