Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI N° 0016/2024 - DE 02 DE AGOSTO DE 2024
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB EM PROL DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DA PARAÍBA (CAGEPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.
PROJETO DE LEI N° 0015/2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0057/2024
VOTOS DE APLAUSOS AO PADRE FABRÍCIO DIAS TIMÓTEO.
PROJETO DE LEI N° 0015/2024 - DE 24 DE JULHO DE 2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2024
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0004/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0061/2024
REQUER QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA.
REQUERIMENTO N° 0060/2024
REQUER A INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA REGIÃO.
REQUERIMENTO N° 0045/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0059/2024
REQUER QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS EM DOIS ACESSOS DA PB-202 AO SÍTIO ILHA GRANDE, FAZENDO UM RECAPEAMENTO COLOCANDO CASCALHO DE QUALIDADE.
PROJETO DE LEI N° 0014/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO SANTOANDREENSE DE VAQUEJADA (ASAVAQ), DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N°0076/2024
REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA PODA DE ÁRVORE NO ENTORNO DA UBS DA MALHADA VERMELHA
REQUERIMENTO N° 0058/2024
SOLICITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO: POLLYANNA E A GERENTE EXECUTIVA DO PROGRAMA DO LEITE NA PARAÍBA: TELMA VIRGÍNIA DA SILVA CUSTÓDIO A IMPLANTAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA LEITE.
PROJETO DE LEI N° 0014/2024 - DE 19 DE JUNHO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO SANTOANDREENSE DE VAQUEJADA (ASVAQ), DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0013/2024 - DE 19 DE JUNHO DE 2024
CRIA OS COMPONENTES DE SISTEMA NAQCIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DO ESTADO DA PARAÍBA, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE…
REQUERIMENTO VERBAL N° 0055/2024
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE NO 13° SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO VERBAL N° 0056/2024
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO FALA A CIDADÃ KARINE PIMENTA PARA ESCLARECER PONTOS A RESPEITO DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE NO 13° SALÁRIO.
REQUERIMENTO N° 0051/2024
VOTOS DE APLAUSOS À SERVIDORA PÚBLICA FRANCINALDA DE SOUZA SANTOS.
REQUERIMENTO N° 0050/2024
VOTOS DE APLAUSOS À SERVIDORA PÚBLICA ANGELA MARIA COSTA DE ASSIS.