Projetos de Lei
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713 matérias encontradas
REQUERIMENTO N° 0084/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO ROÇADO DO MATO AO SÍTIO NOVO EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0083/2024
SOLICITAÇÃO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE DE SUBMETER À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO ESCRITO, FUNDAMENTO NO ART. 159. XVI, DO RICMSA, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E MELHORAMENTOS RECLAMADOS…
REQUERIMENTO N° 0082/2024
REFORMA DE GRUPOS ESCOLARES
INDICAÇÃO N° 0006/2024
INDICA PERFURAÇÃO DE POÇO E CONSTRUÇÃO DE BASE NA COMUNIDADE DE SÃO FELIX, EM NOSSO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI N° 0019/2024
CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0075/2024
REQUER QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA AV. APRÍGIO RIBEIRO DE BRITO.
REQUERIMENTO N° 0074/2024
VOTOS DE APLAUSOS AO JOVEM BRENNO ARLEY RODRIGUES DE SOUZA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL
REQUERIMENTO N° 0073/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO CONSELHO TUTELAR
REQUERIMENTO N° 0072/2024
IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM CURSO TÉCNICO NA ECIT PROFESSORA NEIR ALVES PORTO
REQUERIMENTO N° 0071/2024
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA TRAVESSIA URBANA DE SANTO ANDRÉ - PB
REQUERIMENTO N° 0070/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A QUEDA DA CAIXA D'ÁGUA DO SÍTIO PAU CAÍDO
REQUERIMENTO N° 0069/2024
SOLICITA CENTRAL DE MONITORAMENTO E ACESSO AS IMAGENS POR PARTE DA POPULAÇÃO EM CASO DE ALGUMA INTERCORRÊNCIA.
REQUERIMENTO N° 0067/2024
SOLICITAÇÃO SO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO N° 0066/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS PARA O ATENDIMENTO COM FONOAUDIÓLOGO.
REQUERIMENTO N° 0068/2024
IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EXPANSÃO DO SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO.
REQUERIMENTO N° 0065/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO UM SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM NAS RUAS MAURO CORREIA DINIZ E JOSÉ APRÍGIO EM NOSSO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI N° 0016/2024
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB EM PROL DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DA PARAÍBA (CAGEPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2024
DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - PB RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.
REQUERIMENTO VERBAL N° 0064/2024
REQUER RECAPEAMENTO DE UM TRECHO NO SÍTIO MALHADA ALEGRE, PRÓXIMO A CASA DE DOA PILIU.
REQUERIMENTO VERBAL N° 0063/2024
REQUER QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL O CARDÁPIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FENELON MEDEIROS.