Projetos de Lei
Organização por origem
713 matérias encontradas
PROJETO DE LEI N°OOO8/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CRECHE ADJUNTO NO AMBITO DA ESTRUTURA DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0005/2025
MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA NA COMUNIDADE MALHADA VERMELHA E EXTENSÃO DE REDE
REQUERIMENTO Nº 0003/2025
LEI MUNICIPAL N°. 383/2016 (PRÊMIO MESTRES DA EDUCAÇÃO)
REQUERIMENTO Nº 0001/2025
REDUTORES DE VELOCIDADE E PROTETORES DE ENCOSTAS NA PB 200 QUE LIGA SANTO ANDRÉ À JUAZEIRINHO E NA PB 202 QUE LIGA SANTO ANDRÉ À PARARI
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N°004/2025
“SUPRIMI O INCISO III DO ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEI N°004/2025”
EMENDA ADITIVA N°001/2025 DO PRJETO DE LEI N°004/2025
ADICIONA-SE AO ART. 3 DO PROJETO DE LEI 004/2025, O INCISO IV. PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 0005/2025 - DE 16 DE JANEIRO DE 2025
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI N°431, DE 08/04/2019 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, DE SANTO ANDRÉ-PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0004 DE 16 DE JANEIRO DE 2025
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ DESTINADO AO CUSTEIO DE CORTE DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI LEI N° 0003 - DE 16 DE JANEIRO DE 2025
DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITADOR, COVEIRO E ASSISTENTE JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0002/2025 - 16 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - DE 16 DE JANEIRO DE 2025
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI N° 0022/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB A DOAR OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0097/2024
SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DA CAGEPA DO ESTADO DA PARAÍBA, MARCUS VINICIUS NEVES.
REQUERIMENTO N° 0091/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE BANCOS EM FRENTE AO CENTRO DE FISIOTERAPIA.
REQUERIMENTO N° 0090/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA ATERRAMENTO DE TRECHO DE ESTRADA.
REQUERIMENTO N° 0089/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DOS PRECATÓRIOS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB.
REQUERIMENTO N° 0088/2024
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO NA PB/200 QUE LIGA SANTO ANDRÉ A JUAZEIRINHO, NO SÍTIO MALHADA VERMELHA, ESPECIFICADAMENTE EM FRENTE À CASA DA CIDADÃ MARIA MARLENE SALVIANO LEITE.
REQUERIMENTO N° 0087/2024
SOLICITA REFORMA DAS (UBS) RURAIS NOS LOCAIS DE MALHADA VERMELHA E LAGOA.
REQUERIMENTO N° 0086/2024
SOLICITA LIMPEZA NO CAMPO DE FUTEBOL FRANCISCO TERTO FIGUEIREDO NO SITIO MALHADA VERMELHA.
REQUERIMENTO N° 0085/2024
SOLICITAÇÃO DE PROTEÇÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO ANTONINO ROSENDO DE MEDEIROS NO SITIO MALHADA VERMELHA.