Projetos de Lei
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713 matérias encontradas
REQUERIMENTO N° 0019/2025
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O CARRO MÓVEL DE COLETA EXTERNA DE SANGUE NA SEDE DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0018/2025
SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO.
REQUERIMENTO N° 0017/2025
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA SALA LILÁS NA UNIDADE DE SAÚDE “LINA MARIA DE JESUS”.
REQUERIMENTO Nº 0015/2025
PLACA DE SINALIZAÇÃO NA COMUNIDADE DE MALHADA ALEGRE DE BAIXO A TAPEROÁ AO SITIO CARACÁ EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0011/2025
LIMPEZA NO BALDE DO AÇUDE DO PAU CAIDO
REQUERIMENTO N° 0008/2025
INSTALACÃO DE TELEVISORES NAS DEPENDÉNCIAS DA ECIT PROFESSORA NEIR ALVES PORTO
REQUERIMENTO N° 0006/2025
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS QUE CRUZAM AS AVENIDAS APRIGIO RIBEIRO DE BRITO E FENELON MEDEIROS (TRAVESSIA URBANA).
REQUERIMENTO N° 0004/2025
SOLICITA A DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES E UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
REQUERIMENTO N° 0002/2025
RENOVACAO DA PINTURA NA SINALIZACÃO VERTICAL (PLACAS DE SINALIZAÇÃO) E HORIZONTAL (ASFALTO), NA PB 202 QUE LIGA SANTO ANDRÉ A PARARI.
INDICAÇÃO N° 0003/2025
CRIAÇÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIAS PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO N° 0002/2025
CRIACÃO DE BOLSAS PARA ESTAGIARIOS DOS CURSOS DE PEDAGOGIA E LICENCIATURA ESPECIFICA.
REQUERIMENTO Nº 0014/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERACÃO DE ESTRADAS E LIMPEZA DAS MARGENS.
REQUERIMENTO Nº 0013/2025
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO EM RELAÇÃO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAGEPA CM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0012/2025
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CONJUNTO EVANDRO COUTINHO RAMOS.
REQUERIMENTO Nº 0010/2025
PAVIMENTAÇÃO EM PARALPÍPEDO LIGANDO À PB 200 AO CONJUNTO EVANDRO COUTINHO RAMOS
INDICAÇÃO Nº 0001/2025
CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM ALUNO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0001/2025
DISPÕE SOBRE A FIXAÇAO/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALARIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°0009/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 262/2010 E 338/2013 QUE TRATAM DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 0007/ 2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SANTOANDREENSE DE VAQUEJADA (ASAVAQ)E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0007/2025
VOTOS DE PESAR A FAMILIA ENLUTADA DE MARIA DA PAZ PEREIRA DE BRITO