Projetos de Lei
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REQUERIMENTO N° 0034/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À ADESÃO AO PROJETO "ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA NA REGIÃO NORDESTE AO BRASIL POR MEIO DA TELEMEDICINA - TELENORDESTE" VIA PROGRAMA DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE…
REQUERIMENTO N° 0033/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NAS COMUNIDADE DE MALHADA VERMELHA E PAU CAÍDO.
REQUERIMENTO N° 0032/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A ADESÃO AO SERVIÇO MÓVEL DE SAÚDE - SAMU.
PROJETO DE LEI N° 0014/2025 - DE 21 DE MARÇO DE 2025
"DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARAÍBA, A LAGOA DO MIGUEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2025 DE 19 DE MARÇO DE 2025
“CRIA O PROGRAMA JOVEM VEREADOR NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANDRÉ-PB.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0002/2025 - DE 19 DE MARÇO DE 2025
"CRIA O PROGRAMA JOVEM VEREADOR NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANDRÉ - PB".
REQUERIMENTO N° 0031/2025
AGILIDADE NO RETORNO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DO IDOSO.
REQUERIMENTO N° 0026/2025
SOLICITAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO AOS ESTUDANTES DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL PROFESSORA NEIR ALVES PORTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PELA APROVAÇÃO NO ENEM/SISU.
REQUERIMENTO N° 0025/2025
SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A AQUISIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA RESISTENTE.
REQUERIMENTO N° 0024/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAR A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO - PREFEITURA MUNICIPAL (JOSÉ GOMES DE LIME - LEI N° 11/2013).
MOÇÃO DE REPÚDIO N° 0001/2025
POR MEIO DESTA REPUDIAR OS ATRASOS NO PAGAMENTO DE LEITE DE CABRA AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DA REGIÃO DO CARIRI.
REQUERIMENTO N° 0030/2025
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A ACESSIBILIDADE DO BINÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0027/2025
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA NA ESCOLA FENELON MEDEIROS.
REQUERIMENTO N° 0023/2025
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA COMUNIDADE DE SÃO FÉLIX, NAS PROXIMIDADES DO RIACHO DO SR. LUIZ, POPULARMENTE CONHECIDO COMO LUIZ DE BIA.
REQUERIMENTO N° 0022/2025
REATIVAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE NOVOS LIVROS E INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES.
REQUERIMENTO N° 0021/2025
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL FENELON MEDEIROS (TRAVESSIA URBANA).
REQUERIMENTO N° 0020/2025
SOLICITA O CALENDÁRIO DO ANO LETIVO DE 2025 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
REQUERIMENTO Nº 0066/2025
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 0012/2025 - DE 13 DE MARÇO DE 2025
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO NO PERIODO DA FESTA DA CABRA RAINHA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0011/2025 DE 13 DE MARÇO DO ANO DE 2025
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DE GADO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."