Projetos de Lei
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REQUERIMENTO N° 0049/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO.
REQUERIMENTO N° 0048/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS QUE REALIZAM ATENDIMENTO DIRETO À POPULAÇÃO, EM ESPECIAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA…
PROJETO DE LEI N° 0020/2025 - DE 30 DE ABRIL DE 2025
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0047/2025
SOLICITA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DE COMO É FEITO O ACOMPANHAMENTO DO INSETO TRIATOMÍNEO CONHECIDO POPULARMENTE COMO BARBEIRO.
PROJETO DE LEI N° 0019/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 517/2022 E 347/2014 QUE TRATAM DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0046/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SUGESTÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRA, CAMINHÃO CAÇAMBA, CAMINHÃO PIPA E UMA RETROESCAVADEIRA.
REQUERIMENTO N° 0045/2025
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBSÍDIO AOS PRODUTOS DE LEITE DE VACA E AMPLIAÇÃO DO VALOR PAGO AOS PRODUTORES DE LEITE…
REQUERIMENTO N° 0044/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS.
PROJETO DE LEI N° 0017/2025 DE 03 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2° DO ART. 1° DA LEI N° 331/2013.
PROJETO DE LEI N° 0016/2025 - DE 03 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0043/2025
REQUER SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA PARA MANUTENÇÃO DE TRECHOS DA PB-200 ENTRE SANTO ANDRÉ E PARARI-PB.
REQUERIMENTO N° 0042/2025
SOLICITAÇÃO AO COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA, ALESSANDRO SILVA.
REQUERIMENTO N° 0041/2025
SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.
REQUERIMENTO N° 0040/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A INCLUSÃO DE 10% DO PNAE AO PROFISSIONAL TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (NUTRICIONISTA).
REQUERIMENTO N° 0039/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE MALHADA ALEGRE.
REQUERIMENTO N° 0038/2025
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA À CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA EM FRENTE AO MUSEU MUNICIPAL.
REQUERIMENTO N° 0037/2025
REQUER QUE DISPONIBILIZEM PARA A CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS NOMES DE TODOS OS CONSELHEIROS QUE FAZEM PARTE DAS REFERIDAS SECRETARIAS.
REQUERIMENTO N° 0036/2025
REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À PINTURA DAS CASA HISTÓRICAS DA RUA FENELON MEDEIROS E DO MUSEU MUNICIPAL.
REQUERIMENTO N° 0035/2025
SOLICITA RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS PORTADORAS DE LIMITAÇÕES DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS.
PROJETO DE LEI N° 0015/2025 - DE 25 DE MARÇO DE 2025
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA INTEGRAR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL – CISCO, BEM COMO, RETIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS E…