Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0027/2025
INSTITUI DIA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E CRIA PROGRAMA DE SOLETRAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 026/2025 DE 04 DE JUNHO DE 2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL CONSCIENTE VOLTADO A COMUNIDADE ESCOLAR, COM VISTAS A DESENVOLVER CIDADANIA DIGITAL NO USO ÉTICO, SAUDÁVEL E SEGURO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO…
REQUERIMENTO Nº 0061/2025
SEJA CONCEDIDO AOS PARLAMENTARES TRÊS (03) MINUTOS APÓS O INÍCIO DE CADA SESSÃO PARA QUE OS MESMOS FAÇAM AS CONSIDERAÇÕES INICIAIS.
INDICAÇÃO N° 0004/2025
CRIAÇĀO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DIGITAL E EMPREENDEDORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2025
TITULO DE CIDADANIA SANTOANDREENSE A SENHORA INGLLIS DE SOUZA RAMOS
PROJETO DE LEI N° 0022/2025 - DE 30 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a criação do Curso de Retorica para as series do 8°e 9°ano do ensino Fundamental II da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Fenelon Medeiros e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI N° 0021/2025 - DE 30 DE MAIO DE 2025
DISPOE SOBRE A DENOMINACÃO DO PALCO DO FORRÓ NA FEIRA DO MUNICIPIO DE SANTOANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO N° 0060/2025
REVITALIZACÃO DA PRAÇA SITUADA NA SAÍDA PARA O MUNICIPIO DE GURJÃO-PB.
REQUERIMENTO N° 0059/2025
Requer a ENERGISA esclarecimentos e previdências em relação a queda de energia na Rua Aprígio Ribeiro de Brito no Município de Santo André - PB.
REQUERIMENTO Nº 0058/2025
Solicito ao poder executivo informações referente a contestação junto ao IBGE e ao INMET sobre os dados apresentados ao Programa Garantia Safra (Safra 2023/2024).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°0001/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°297/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0057/2025
Requer a abertura do museu municipal em datas festivas no município, tais como São João, festa da cabra rainha e feriados.
REQUERIMENTO N° 0056/2025
REFORMA DA PRAÇA FENELON MEDEIROS E REVITALIZAÇÃO DO CORETO.
REQUERIMENTO N° 0055/2025
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL (PAB)
PROJETO DE LEI Nº 0028/2025
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 326/2013, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, DISPONIBILIZAR BANHEIROS PARA CLIENTES E USUÁRIO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0053/2025
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
REQUERIMENTO N° 0054/2025
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO.
REQUERIMENTO N° 0052/2025
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
REQUERIMENTO N° 0051/2025
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
REQUERIMENTO N° 0050/2025
SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIAPAL DE SAÚDE.