Projetos de Lei
Organização por origem
713 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0076/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DE DESSALINIZADOR.
REQUERIMENTO N° 0075/2025
SOLICITAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE A CONDIÇÃO ATUAL DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DE ESPORTE.
REQUERIMENTO Nº 0073/2025
CONSTRUCÃO DE UMA CISTERNA NA CRECHE ALVENTINA MATIAS DE MEDEIROS.
REQUERIMENTO N° 0074/2025
IMPLANTAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR NA COMUNIDADE DE CAMPOS.
REQUERIMENTO Nº 0072/2025
IMPLANTACÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS CATARINA ALVES GUIMARÃES E A RUA FRANCISCO DE SOUZA ARAUJO
REQUERIMENTO N° 0071/2025
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO ALTO DO BALANÇO
REQUERIMENTO Nº 0070/2025
CONCEDE VOTO DE APLAUSO A SENHORA MARIA DA CONCEICÃO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0006/2025
COMPRA OU LOCAÇÃO DE UM ÔNIBUS EXCLUSIVO PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 0007/2025
IMPLANTACAO DE UM PROGRAMA DE CORTE DE CABELO PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO NOSSO MUNICIPIO. COMO TAMBÉM NA ESCOLA FENELON MEDEIROS E CRECHE ALVENTINA MATIAS DE MEDEIROS.
INDICAÇÃO N° 0005/2024
SUGERE AO PODER EXECUTIVO COMPRA DE MÁQUINA DE LAVAR PARA A CRECHE MUNICIPAL ALVENTINA MATIAS DE MEDEIROS.
REQUERIMENTO Nº 0069/2025
DISPONIBILIZACÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS MATRICULADOS NA EJA DA ECIT PROFESSORA NEIR ALVES PORTO
REQUERIMENTO Nº 0068/2025
APLICATIVO SANTO ANDRÉ CONECTA
REQUERIMENTO Nº 0065/2025
REQUEIRO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES DE COMO SÃO REALIZADOS OS ATENDIMENTOS COM A FONOAUDIÓLOGA.
REQUERIMENTO Nº 0064/2025
SOLICITA ATRAVÉS DA SALA DO EMPREENDEDOR, QUE SEJA OFERTADO CAPACITAÇÃO OU OFICINAS MOTIVADORAS PARA FORTALECER O COMÉRCIO LOCAL, QUANTO A SUA ORGANIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE OFERTA DE SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 0067/2025
AUDIENCIA PÚBLICA COM OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS.
REQUERIMENTO Nº 0063/2025
MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA NA COMUNIDADE MALHADA VERMELHA E EXTENSÃO DE REDE.
REQUERIMENTO Nº 0062/2025
IMPLANTACĀO DA SALA DO AGRICULTOR.
PROJETO DE LEI Nº 0024/2025
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART.2° DA LEI MUNICIPAL N° 485/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0001/2025
DISPŌE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 297/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2025
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA SANTOANDREENSEAO SENHOR PEDRO GONCALVES BURITI NETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.