Projetos de Lei
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REQUERIMENTO VERBAL N° 0039/2024
REQUER QUE PROMOVAM UMA REUNIÃO COM OS FEIRANTES DISPONIBILIZANDO O AMBIENTE DO SERENÃO DE FORMA ORGANIZADA PARA FEIRA LIVRE DA SEXTA FEIRA.
REQUERIMENTO N° 0029/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.
REQUERIMENTO N° 0028/2024
REQUER DA MESA DIRETORA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM RAZÃO DO MOVIMENTO OFENSIVO AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, INICIADO COM A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFM Nº 2.378/2024, QUE SEJA DESAGRAVADO…
REQUERIMENTO N° 0027/2024
REQUER QUE SEJA CONTRATADAS BANDAS PARA O PERÍODO JUNINO.
REQUERIMENTO N° 0026/2024
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CARDÁPIO ALIMENTAR, DA CRECHE MUNICIPAL ALVENTINA MATIAS DE MEDEIROS, E EMEIE FENELON MEDEIROS, EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0025/2024
REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM FRENTE A ECIT PROF. NEIR ALVES PORTO.
REQUERIMENTO N° 0023/2024
VOTO DE APLAUSOS AOS VENCEDORES E PARTICIPANTES DO TORNEIO LEITEIRO (CABRA RAINHA 7ª EDIÇÃO - 2024)
PROJETO DE LEI N° 0011/2024 - 09 DE JULHO DE 2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DE PARAÍBA, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0010/2024 - DE 06 DE MAIO DE 2024
DISPÕE SOBRE A EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTES PARA OS PACIENTES ONCOLÓGICOS E OS QUE SOFREM DE INSUFICIÊNCIA RENAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA.
REQUERIMENTO N° 0024/2024
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA NO GINÁSIO ANTONIO ROSENDO DE MEDEIROS, LOCALIZADO NO SÍTIO MALHADA VERMELHA.
REQUERIMENTO N° 0022/2024
REFORMA DE PEQUENOS BARREIROS E BARRAGENS.
REQUERIMENTO ORAL N° 0021/2024
REQUER O DIREITO AO USO DA TRIBUNA E FALA POR 10 MINUTOS A SENHORA SILVIA LEAL.
REQUERIMENTO N° 0020/2024
REQUER VOTOS DE APLAUSOS PARA A CIDADÃ JOELMA MESSIAS DINIZ.
REQUERIMENTO N° 0019/2024
REQUER QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS PARA ABERTURA DA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO CAPOS AO SÍTIO MALHADA ALEGRE.
REQUERIMENTO N° 0018/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DO ESPAÇO SERENÃO PARA OS DIAS DE FEIRA LIVRE.
PROJETO DE LEI N° 0008/2024 - DE 11 DE ABRIL DE 2024
DENOMINA CAPELA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE JACI ARIA QUERINO SILVA ARAÚJO.
REQUERIMENTO N° 0017/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA E PATROLAMENTO DA ESTRADA NA ZONA RURAL QUE DÁ ACESSO AOS CÍTIOS CAMPOS, OITIZEIRO, CURIMARÁES, MALHADA ALEGRE E MUCUITU.
REQUERIMENTO N° 0016/2024
VOTOS DE APLAUSOS AO SAUDOSO JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (ZUCA DE CHICO INÁCIO).
REQUERIMENTO N° 0015/2024
AMPLIAÇÃO E LIMPEZA DO RESERVATÓRIO LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DE SANDOVAL JUVINO (DUVA), SÍTIO SÃO FÉLIX.
PROJETO DE LEI N° 0007/2024 - DE 26 DE MARÇO DE 2024
AUTORIZA O USO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS POR ENTIDADES COM RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.