Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI N° 0006/2024 - DE 26 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MINICIPAL A TVSA ERB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0010/2024
REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLUCIONAR ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA FRANCISCO COSME DE OLIVEIRA.
REQUERIMENTO Nº 0011/2024
REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE MATA BURRO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0001/2024
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - PB.
REQUERIMENTO Nº 0009/2024
CAMPANHA DE INCENTIVO À TRANSFERÊNCIA E EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0003/2024
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ SANTOANDREENSE A SENHORA MARLEIDE MARIA DOS SANTOS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0007/2024
REQUERIMENTO SOBRE A AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA COZINHA DA EMEIEF FENELON MEDEIROS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0002/2024
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTOANDREENSE AO SENHOR ADRIANO DÁRIO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0006/2024
Requerimento para construção de três quebra molas na cidade de Santo André.
PROJETO DE LEI Nº 006 DE 13 DE MARÇO DO ANO 2024
Abre CRÉDITO ESPECIAL para que o fim especifica e dá outras providências
REQUERIMENTO Nº 0005/2024
PARCERIA PARA CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS
INDICAÇÃO Nº 0001/2024
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ISENTE DO PAGAMENTO DE JUROS OS CONTRIBUINTES DEVEDORES DE IPTU DE EXECÍCIOS ANTERIORES.
REQUERIMENTO Nº 0002/2024
RECOLOCAÇÃO DE CALHAS NO BALDE DE AÇUDE DE PAU CAÍDO
REQUERIMENTO Nº 0003/2024
Solicitação de voto de aplauso aos estudantes da Escola Cidadã Integral professora Neir Alves Porto do Município de Santo André pela aprovação no SISU/ENEM.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0002/2024
DENOMINA AUDITÓRIO NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ DE VEREADOR JOSÉ FELIZARDO DE ARAÚJO (CAZUZA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0001/2024 - DE 16 D JANEIRO DE 2024
DENOMINA PRAÇA NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ DE VEREADOR JOÃO DA SILVA (JOÃO DE ROQUE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0002/2024 - DE 12 DE JANEIRO DE 2024
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI N° 431, DE 08/04/2019 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0004/2024 - DE 10 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITADOR, COVEIRO E ASSISTENTE JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0003/2024 - DE 10 DE JANEIRO DE 2024
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS (ACE), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI N° 0001/2024 - DE 10 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MINICIPAIS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.