Projetos de Lei
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INDICAÇÃO N° 0015/2023
INDICA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA.
REQUERIMENTO N° 0087/2023
APLICATIVO SANTO ANDRÉ CONECTA.
REQUERIMENTO N° 0086/2023
SUSPENSÃO DE COBRNAÇA DE SERVIÇOS DE ÁGUA.
REQUERIMENTO N° 0085/2023
REQUER DO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.
REQUERIMENTO N° 0084/2023
REQUER QUE SEJA FEITA A ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CIDADE DE SANTO ANDRÉ/PB A CIDADE DE GURJÃO/PB.
REQUERIMENTO N° 0083/2023
REQUER QUE SEJA INSTALADAS GRADES ALTAS NA CRECHE MUNICIPAL ALVENTINA MATIAS DE MEDEIROS.
REQUERIMENTO N° 0081/2023
PROGRAMA ALIMENTAR BRASIL.
REQUERIMENTO N° 0080/2023
SOLICITO AO PODER EXECUIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A COLOCAÇÃO DE UM GRADEADO NA CALCADA QUE FICA EM FRENTE ÀS SALAS DE AULA LOCALIZADAS NO ÚLTIMO BLOCO DA ESCOLA FENELON MEDEIROS.
PROJETO DE LEI N° 0049/2023 - 23 DE NOVEMBRO DE 2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÕES ANTIRRACISTAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0049/2023 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÕES ANTIRRACISTAS NO MUNISÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0047/2023 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
INSTITUI O PROGRAMA "IPTU SOCIAL" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA INSERIDAS NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL.
PROJETO DE LEI N° 0046/2023 - DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
ALTERA O §2°, DO INCISO DO ART. 36, DA LEI MUNICIPAL N° 0532/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
REQUERIMENTO N° 0076/2023
REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO CONJUNTO EVANDRO COUTINHO RAMOS.
REQUERIMENTO N° 0075/2023
REQUER MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA NA ZONA URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0074/2023
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS.
REQUERIMENTO N° 0073/2023
REQUER DO PODER EXECUTIVO EXPLICAÇÕES QUANTO AS DEMISSÕES EM MASSA JÁ ANUNCIADAS.
REQUERIMENTO N° 0072/2023
REQUER MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO CIDADÃO SANTOANDREENSE PAULO MESSIAS DA SILVA.
REQUERIMENTO N° 0071/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGULARIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRE/PB.
REQUERIMENTO N° 0070/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO UM SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM NAS RUAS MAURO CORREIA DINIZ E JOSÉ APRÍGIO EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0077/2023
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BASE EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA.