Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI N° 0043/2023 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0050/2023
VOTOS DE APLAUSOS AO ELENCO E AOS ORGANIZADORES DA SELEÇÃO DE FUTEBOL AMADOR DE SANTO ANDRÉ.
PROJETO DE LEI N° 0042/2023 - DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N° 483 DE 20 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0049/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE CARDIOLOGISTAS, FONOAUDIÓLIGO E, AINDA, NEUROPSICOPEDAGOGOS PARA ATENDIMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0048/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E A CRIAÇÃO DE AMBIENTES RELACIONADOS A ATIVIDADES FÍSICA.
PROJETO DE LEI N° 0041/2023 - DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO S CONCEDER PARECER DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS…
PROJETO DE LEI N° 0040/2023 - DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0006/2023 - DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NA REDAÇÃO DO ART. 122, DE RESOLUÇÃO N° 003, DE DEZEMBRO DE 2020 (REGIMENTO INTERNO DA C}ÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANDRÉ0PB).
PROJETO DE LEI N° 0039/2023 - DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
REQUER QUE DESCONSIDERE O PEDIDO DE LICENÇA FORMULADO POR MEIO DO REQUERIMENTO N° 0034/2023.
REQUERIMENTO N° 0051/2023
CONCEDER MEDALHA DE HONRA E MÉRITO.
PROJETO DE LEI N° 0035/2023 - DE 24 DE AGOSTO DE 2023
INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0047/2023
VOTOS DE APLAUSOS À PASTORAL DA JUVENTUDE DA ÁREA PASTORAL DO SEGRADO CORAÇÃO DE JESUS E SANTO ANDRÉ.
PROJETO DE LEI N° 0037/2023 - DE 23 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - ÉRIES FINAIS - E ENSINO MÉDIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0046/2023
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE CHAFARIZES NAS COMUNIDADES DE BADALO, LAGOA E PINHÕES (SANTO ANDRÉ).
PROJETO DE LEI N° 0036/2023 - DE 15 DE AGOSTO DE 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0045/2023
SOLICITA A CRIAÇÃO DA EDUCAÇÃO EMM TEMPO INTEGRAL E TÉCNICA NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA NEIR PORTO.
INDICAÇÃO N° 0011/2023
INDICA A CONFECÇÃO DO FARDAMENTO DA FILARMÔNICA MUNICIPAL E COMPRA D NOVOS INSTRUMENTOS
INDICAÇÃO N° 0010/2023
INDICA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA FILARMÔNICA MUNICIPAL.