Projetos de Lei
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713 matérias encontradas
REQUERIMENTO N° 0044/2023
VOTOS DE APLAUSOS AO MOVIMENTO EJC DA IGREJA CATÓLICA.
REQUERIMENTO N° 0043/2023
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DO TCE ITINERANTE.
REQUERIMENTO N° 0042/2023
SOLICITA A REPARAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0041/2023
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA VIA QUE LIGA A PB 202 AO SKINÃO DO MACACÃO ESTRADA QUE DÁ ACESO AO SÍTIO LAGOA DE BAIXO.
REQUERIMENTO N° 0040/2023
SOLICITAÇÃO AO SUPERINTENDENTE DO DER NA PARAÍBA O SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA A SINALIZAÇÃO DAS RUAS QUE FORAM RECAPEADASS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
REQUERIMENTO N° 0039/2023
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE A FOSSA CONSTRUÍDA NA RUA JOSÉ APRÍGIO DO NASCIMENTO.
REQUERIMENTO N° 0035/2023
SOLICITA DEVOLUÇÃO DE EXCEDENTE DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO AO FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
REQUERIMENTO N° 0034/2023
AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PROJETO DE LEI N° 0034/2023 - DE 25 DE JULHO DE 2023
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE LEITE SEM LACTOSE NO CARDÁPIO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
PROJETO DE LEI N° 0033/2023 - DE 25 DE JULHO DE 2023
OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CRECHE E ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB.
REQUERIMENTO N° 0038/2023
SOLICITO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO ACESO DA COMUNIDADE SÍTIO NOVO A PB 200.
REQUERIMENTO N° 0037/2023
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.
PROJETO DE LEI N° 0032/2023 - DE 17 DE JULHO DE 2023
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, A JUNINA "LUAR DO CARIRI".
PROJETO DE LEI Nº 0031/2023 - DE 17 DE JULHO DE 2023
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, A BANDA FILARMÔNICA MUNICIPAL SANTO ANDRÉ.
PROJETO DE LEI N° 0030/2023 - 17 DE JULHO DE 2023
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0036/2023
VOTOS DE APLAUSOS PARA OS ARTISTAS LOCAIS.
PROJETO DE LEI N° 0029/2023 - DE 19 DE JUNHO DE 2023
CRIA SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM/POAV - SANTO ANDRÉ, FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL,…
PROJETO DE LEI Nº 0028/2023 - DE 19 DE JUNHO DE 2023
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO ESTATUTO CONSULBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SÃO SARUÊ - CDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0033/2023
SOLICITA O LEVANTAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0031/2023
REQUER INFORMAÇÃO ACERCA DO PORTAL EU AMO SANTO ANDRÉ.