Projetos de Lei
Organização por origem
713 matérias encontradas
REQUERIMENTO N° 0031/2023
VOTO DE APLAUSOS AOS VENCEDORES E PARTICIPANTES DO TORNEIO LEITEIRO (CABRA RAINHA 6ª EDIÇÃO - 2023).
REQUERIMENTO N° 0030/2023
VOTO DE APLAUSOS AOS SANTOANDREENSES QUE FORAM VENCEDORES DA 1ª ETAPA DO CIRCUITO APACCO REALIZADO NA 6ª EDIÇÃO DA FESTA TEMÁTICA DA CABRA RAINHA 2023.
PROJETO DE LEI N° 0026/2023 - DE 15 DE MAIO DE 2023
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0024/2023 - DE 15 DE MAIO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA II CRECHE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0023/2023 - DE 15 E MAIO DE 2023
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0029/2023
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O ESCRITÓRIO LOCAL DA CAGEPA EM SANTO ANDRÉ-PB.
REQUERIMENTO N° 0028/2023
REQUER A CONSTRUÇÃO DE IM GINÁSIO NAS COMUNIDADES DO CARAÇA E MALHADA ALEGRE.
REQUERIMENTO N° 0027/2023
REQUER QUE SEJAM CALÇADAS AS RUAS MAURO CORREIA DINIZ E JOSÉ APRÍGIO EM NOSSA CIDADE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0006/2023- DE 11 DE MAIO DE 2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTOANDREENSE À ADRIANA GUIMARÃES DA SILVA.
REQUERIMENTO N° 0026/2023
REQUER A SINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
REQUERIMENTO N° 0023/2023
REQUER QUE SEJA COLOCADO UM MATA-BURRO EM FRENTE À CASA DE VANDIM DE CASSIMIRO NO SÍTIO BADALO.
INDICAÇÃO N° 0009/2023
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA NO GINÁSIO ANTONINO ROSENDO DE MEDEIROS NA COMUNIDADE DA MALHADA VERMELHA.
INDICAÇÃO N° 0008/2023
SUGERI A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CAMPO DE FUTEBOL FRANCISCO TERTO FIGUEREDO NA COMUNIDADE DA MALHADA VERMELHA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2023 - DE 04 DE MAIO DE 2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ AO PRESIDENTE DA APACCO - ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS, O SENHOR PEDRO DE ALCÂNTARA JÚNIOR.
REQUERIMENTO N° 0025/2023
VOTOS DE APLAUSO AO COORDENADOR E MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª EDIÇÃO DA FESTA DA CABRA RAINHA 2023.
REQUERIMENTO N° 0024/2023
VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO SÉRGIO DA SILVA MESSIAS, VENCEDOR DO TORNEIO LEITEIRO.
REQUERIMENTO N° 0022/2023
REQUER QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA NO MUSEU MUNICIPAL COM OS NOMES DE TODOS OS SÓCIOS QUE PARTICIPARAM DA CONSTRUÇÃO.
INDICAÇÃO N° 0007/2023
SUGERI QUE FAÇA UM AMBIENTE DE LAZER COM PISCINA E DEMAIS ESPAÇOS DE LAZER PARA O USUFRUTO DOS IDOSOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI N° 0020/2023 - DE 04 DE MAIO DE 2023
ESTABELECE NORMAS DE CONCESSÃO SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0019/2023 - DE 24 DE ABRIL DE 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.