Projetos de Lei
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REQUERIMENTO N° 0020/2023
SOLICITO AO PODE EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE MONITORAMENTO, DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS E CRECHES DO NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITO TAMBÉM A QUALIFICAÇÃO DE…
PROJETO DE LEI N° 0017/2023 - DE 13 DE ABRIL DE2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0021/2023
CONVOCAÇÃO.
REQUERIMENTO N° 0019/2023
REQUER REFORMA DA PRAÇA CENTRAL FENELON MEDEIROS.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0006/2023
SOLICITA QUE FAÇA UMA MANUTENÇÃO EM TODAS AS RUAS QUE NÃO TEM CALÇAMENTO.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0005/2023
SOLICITA QUE FAÇA O ESTUDO ANTECIPADO DOS AGRICULTORES QUE NECESSITAM DE CORTES DE TERRA.
PROJETO DE LEI N° 0011/2023 - DE 10 DE ABRIL DE 2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0018/2023
SOLICITA A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO DE SANTO ANDRÉ-PB.
REQUERIMENTO N° 0017/2023
VOTOS DE APLAUSOS AO GRUPO DA PESSOA IDOSA AMAMOS A VIDA"
REQUERIMENTO N° 0016/2023
SOLICITAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO PARA A ARTESÃ DO NOSSO MUNICÍPIO AMANDA PATRÍCIA RODRIGUES MAXIMINO.
REQUERIMENTO N° 0011/2023
VOTOS DE APLAUSOS AOS CRIADORES DE CAPRINOS QUE ESTIVERAM EXPONDO SEUS ANIMAIS NO CIRCUITO APACCO NO ANO DE 2022.
REQUERIMENTO N° 0009/2023
VOTOS DE APLAUSOS AO PORTAL DE NOTICIAS PARAÍBA MIX.
REQUERIMENTO N° 0008/2023
VOTOS DE APLAUSOS AO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DA PRIMEIRA GESTÃO DE SANTO ANDRÉ/PB 1997/2000.
PROJETO DE LEI N° 0025/2023 - 03 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ (COMTURC) E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA (FUMTURC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0014/2023 - DE 30 DE MARÇO DE 2023
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS" NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO…
REQUERIMENTO N° 0013/2023
VOTOS DE APLAUSOS PARA O SR GABRIEL ALVES CORREIA.
REQUERIMENTO N° 0012/2023
VOTOS DE APLAUSOS PARA A SRª SELMA DOS SANTOS MEDEIROS.
REQUERIMENTO N° 0010/2023
AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0004/2023
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTOANDREENSE A SENHORA KALINE LUSTOSA DE ALMEIDA GADELHA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0003/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ AO DEPUTADO ESTADUAL DA PARAÍBA FRANCISCO MENDES CAMPOS - CHICO MENDES.