Projetos de Lei
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PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0004/2023
SURGERI A TRANSFERÊNCIA DO PORTAL "EU AMO SANTO ANDRÉ" LOCALIZADO ATUALMENTE EM FRENTE À IGREJA MATRIZ, PARA A PRAÇA MUNICIPAL MARIA QUIRINO.
PROJETO DE LEI N° 0015/2023 - DE 29 DE MARÇO DE 2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
PROJETO DE LEI N° 0013/2023 - DE 29 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE JULGAMENTO DOS ANIMAIS NA FESTA DA CABRA RAINHA EM SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0012/2023 - DE 29 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO NA FESTA DA CABRA RAINHA EM SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0021/2023 - DE 28 DE MARÇO DE 2023
INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL VERDE" NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0015/2023
REQUER A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE SANTO ANDRÉ-PB.
REQUERIMENTO N° 0014/2023
REQUER A CORRETA E ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB 200 QUE CORTA PERÍMETRO URBANO.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0001/2023
ESTA INDICAÇÃO SUGERE A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CRECHE MUNICIPAL ALVENTINA MATIAS DE MEDEIROS E EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL FENELON MEDEIROS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0004/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 78 DA RESOLUÇÃO N° 0003, DE DEZEMBRO DE 2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANDRÉ-PB).
PROJETO DE LEI N° 0009/2023 - DE 08 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO CORREIA DE ARAÚJO EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0002/2023
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTOANDREENSE AO SENHOR VALDEMAR CAVALCANTE DA ROCHA.
REQUERIMENTO N° 0007/2023
AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB.
PROJETO DE LEI N° 0008/2023 - DE 07 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0006/2023
SOLICITAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO AOS ESTUDANTES DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL PROFESSORA NEIR ALVES PORTO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PELA APROVAÇÃO NO SISU/ENEM.
REQUERIMENTO N° 0005/2023
AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0003/2023
ESTA INDICAÇÃO SUGERE O AUMENTO NO SUBSÍDIO DOS CAPRINOCULTORES NO VALOR DE 0,05 CENTAVOS POR CADA LITRO DE LEITE DE CABRA PRODUZIDO EM NOSSO MUNICÍPIO.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0002/2023
ESTA INDICAÇÃO SUGERI A CRIAÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DA FEIRA DE GADO EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0001/2023
VOTOS DE APLAUSOS AOS ANIMADORES DE COMUNIDADE DA ÁREA PASTORAL DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E SANTO ANDRÉ (SANTO ANDRÉ - PB).
REQUERIMENTO N° 0004/2023
AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB.
PROJETO DE LEI Nº 0007/2023 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DA CULTURA SENHORA MARIA DO SOCORRO AIRES DE MEDEIROS EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.