Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI N° 0006/2023 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL MARIA PEREIRA BRITO EM SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2023
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTOANDREENSE AO SENHOR JOSÉ UEWERTON MEDEIROS SOARES.
PROJETO DE LEI N° 0003/2023 - DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITADOR, COVEIRO E ASSISTENTE JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0005/2023 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DE PENSAMENTOS E OPINIÕES NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA.
PROJETO DE LEI N° 0004/2023 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO NA MALHADA VERMELHA EM SANTO ANDRÉ/PB, SENHOR ANTONINO ROSENDO DE MEDEIROS (SEU NINO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0003/2023
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DA PARAÍBA - CAGEPA.
REQUERIMENTO N° 0002/2023
REQUER QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0001/2023
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 0001/2022, QUE CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, COM CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0027/2022 - DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), DO TOTAL DO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO PARA 2022, ALÉM DA PREVISÃO CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA N° 501/2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0040/2022
A EMPRESA ROCHA CAVALCANTE.
REQUERIMENTO N° 0041/2022
VOTOS DE APLAUSOS AOS ESTUDANTES SANTOANDREENSES PARTICIPANTES DOS JOGOS ESCOLARES BRASILEIROS (JEBs) 2022
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2022
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRADORA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SRA. SILVANA FERNANDES MARINHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0039/2022
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0011/2022
CRIAÇÃO DE BOLSAS PARA ESTAGIÁRIOS DOS CURSOS DE PEDAGOGIA E LICENCIATURA ESPECÍFICA.
REQUERIMENTO N° 0036/2022
A DIRETORIA DO DER/PB - DEPARTAMENTO E RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA.
REQUERIMENTO N° 0037/2022
INSTALAÇÃO DE TELEVISORES E AR-CONDICIONADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ECIT PROFESSORA NEIR ALVES PORTO.
REQUERIMENTO N° 0038/2022
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO OU VENTILADORES NA RECEPÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LINA MARIA DE JESUS.
REQUERIMENTO N° 0032/2022
LEVANTAMENTO DAS BARRAGENS QUE EXISTEM EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0033/2022
MANUTENÇÃO DO AÇUDE PAU CAÍDO.
REQUERIMENTO N° 0034/2022
LIMPEZA DAS LATERAIS DA PB QUE CORTA O MUNICÍPIO.