Projetos de Lei
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713 matérias encontradas
REQUERIMENTO N° 0035/2022
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM OS SÍTIOS CURIMATÃS, MALHADA ALEGRE E MUCUITU.
PROJETO DE LEI N° 0020/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE MUDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0031/2022
VOTO DE APLAUSO PARA OS INTEGRANTES DA BANDA FANFARRA PROFESSOR CARLINHOS.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0010/2022
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE.
REQUERIMENTO N° 0030/2022
CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 0018/2022
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO E SELEÇÃO DE GESTORES PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, CONFORME DETERMINA O ART. 14, § 1°, INCISO I, DA LEI N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020…
PROJETO DE LEI N° 0017/2022
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DO 5° AO 9° ANO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0004 /2022
ADQUIRIR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A COMUNIDADE MALHADA VERMELHA EM NOSSO MUNICÍPIO.
PROTEJO DE INDICAÇÃO N° 0005/2022
PERDOAR OS IPTUS QUE SE ENCONTRAM EM ATRASOS E DESDE ENTÃO lNIClAR UMA NOVA COBRANÇA COM 100% DA POPULAÇÃO REGULARIZADA.
PROJETO DE LEI N° 0010 /2022
INSTITUI O EPÍTETO DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ — PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0011/2022
RECONHECE A FESTA DA CABRA RAINHA, COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL, E ELEVA ESSA ATIVIDADE À CONDIÇÃO DE BEM DE NATUREZA IMATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÓNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB E ADOTA OUTRAS…
PROJETO DE LEI N° 0014/2022
Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no âmbito do Município de Santo André, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 0016/2022
Altera a Lei municipal de N° 347 de 30 de junho de 2014, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 0015/2022
Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS e de agente de combate às endemias - ACE, na forma que dispõe a art. 198, §8º, §9º e §11 da Constituição Federal.
REQUERIMENTO N° 0019/2022
REQUEIRO A FARMÁCIA BÁSICA SEJA ABERTA NOS FINS DE SEMANA EM QUE HOUVER ATENDIMENTO MÉDICO.
REQUERIMENTO N° 0020/2022
MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA NA COMUNIDADE MALHADA VERMELHA E EXTENSÃO DE REDE.
REQUERIMENTO N° 0021/2022
IMPLANTAÇÃO DA SALA DO AGRICULTOR.
REQUERIMENTO N° 0022/2022
SOLICITAÇÃO PARA O ESGOTAMENTO DE FOSSAS.
REQUERIMENTO N° 0023/2022
RECOLOCAÇÃO DAS DE SINALIZAÇÃO DA PB200 QUE LIGA SANTO ANDRÉ A JUAZEIRINHO/PARARI.
EMENDA MODIFICATIVA 001/2022 Ao Projeto de Lei 015/2022
Modifica o Artigo 1° do Projeto de Lei 015/2022, com o seguinte texto.