Projetos de Lei
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713 matérias encontradas
REQUERIMENTO N° 0018/2022
SOLICITA A EMPRESA ROCHA CAVALCANTE, INFORMAÇÕES QUANTO A MALHA ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB.
PROJETO DE LEI N° 0007/2022
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB — INVESTIR SA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0002/2022
A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
EMENDA MODIFICATIVA N° 0001 AO PROJETO DE LEI N° 0008/2022
Modifica o 1° do inciso III do Art. 9° do Projeto de Lei n° 008/2022.
REQUERIMENTO N° 0018/2022
SOLICITA A EMPRESA ROCHA CAVALCANTE, INFORMAÇÕES QUANTO A MALHA ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB.
REQUERIMENTO N° 0017/2022
12 de maio de 2022.
REQUERIMENTO Nº 0014/2022
ASSUNTO: TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA ECI PROFESSORA NEIR ALVES PORTO
REQUERIMENTO N° 0015/2022
ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS REQUERIMENTOS DE NOSSA AUTORIA NO ANO DE 2021.
REQUERIMENTO N° 0016/2022
Providenciar um local adequado para que seja feita a comercialização de animais.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0003/2022
Aquisição de equipamentos para estruturação do centro de fisioterapia, e as demais unidades de saúde.
REQUERIMENTO N° 0006/2022
VOTO DE APLAUSOS ás professoras Odacy Martins de Araújo, Adelita Maria de Souza e Maria de Lourdes Batista.
REQUERIMENTO N° 0007/2022
EMENTA: VOTO DE APLAUSOS ao agricultor familiar José Dimas de Oliveira.
REQUERIMENTO N° 0009/2022
31 de março de 2022. EMENTA: VOTOS DE APLAUSOS as Mulheres que participaram do 1° encontro Mulheres Empreendedoras do nosso município.
EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 0002/2022
EMENDAS MODIFICATIVAS
REQUERIMENTO N° 0008/2022
29 de março de 2022. EMENTA: Requer ao Poder Executivo através da Secretaria de Agricultura que seja disponibilizado a vacina RB 19 e RB 51 contra a Brucelose.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0001/2022
INDICA a adoção de medidas para criação de desvio na via pública denominada Aprígio Ribeiro de Brito até a realização da pavimentação asfáltica.
PROJETO DE LEI N° 0005/2022
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 0006/2022
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0002/2022
CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0003/2022
SENHORA PRESIDENTE, REQUEIRO, na forma regimental e depois de ouvir o Plenário desta Casa Legislativa, tendo em vista um alto número de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) peso ao Excelentíssimo Senhor…