Projetos de Lei
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713 matérias encontradas
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0003/2022
Cria a galeria de fotos dos parlamentares do Município de Santo André.
REQUERIMENTO Nº 0002/2022
REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO AOS ANIMAIS
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0004/2022
Denomina Tribuna do Plenário Municipal de Vereadores Rosendo de Medeiros e providências.
REQUERIMENTO N° 0004/2022
EMENTA: VOTO DE APLAUSO AUTOR: JOSÉ DENYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0001/2022
Dispõe sobre a adequação do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Santo André, Estado da Paraíba, ao salário mínimo nacional vigente e dá outras providências.
REQUERIMENTO N° 0001/2022
REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE CATAVENTOS E UMA CAIXA D'ÁGUA NO SITIO PINHÕES.
REQUERIMENTO N° 0011/2022
ASSUNTO: VOTO DE REPÚDIO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA —CAGEPA
PROJETO DE LEI N° 0004/2022
Dispõe sobre o enfrentamento à prática de bullying contra professores e alunos nas escolas públicas e privadas do município de Santo André, Estado da Paraíba e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 0001/2022
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, DE SANTO ANDRÉ - PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI N° 0036/2021
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 0031/2021
Modifica o inciso II do Art. 4° do Projeto de Lei n° 031/2021.
EMENDA MODIFICATIVA 001/2021 AO PROJETO DE LEI N° 0034/2021
Modifica o Artigo 2°. do Projeto de Lei 034/2021.
REQUERIMENTO N° 0012/2022
AUTOR: JOÃO BATISTA SALES NOBERTO ASSUNTO: CONFECÇÃO DE CARTEIRINHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
REQUERIMENTO N° 0078/2021
REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMARIM NO SERENÃO E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO ONDE FICA O PUBLICO.
REQUERIMENTO N° 0079/2021
EMENTA: Recapeamento da Rua Marluce Matias de Medeiros.
PROJETO DE INDICAÇÃO 0011/2021
PROJETO DE INDICAÇÃO
REQUERIMENTO N° 0077/2021
ASSUNTO: RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB 70%
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2021
ASSUNTO: RATEIO DAS SOBRAS DO FUNDEB 70%
EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 0028/2021
Modifica o Art. 5° do Projeto de Lei n° 028/2021.
EMENDA MODIFICATIVA N° 002 AO PROJETO DE LEI N° 0028/2021.
Modifica o § 2° do Art. 5° do Projeto de Lei n° 028/2021.