Projetos de Lei
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713 matérias encontradas
EMENDA MODIFICATIVA N° 003 AO PROJETO DE LEI N° 0028/2021.
Modifica o § 1° do Art. 7° do Projeto de Lei n° 028/2021.
EMENDA MODIFICATIVA N° 004 AO PROJETO DE LEI N° 0028/2021.
Modifica o §3° do Art. 17 do Projeto de Lei n° 028/2021.
EMENDA MODIFICATIVA N° 005 AO PROJETO DE LEI N° 0028/2021.
Modifica o §1° do Art. 18 do Projeto de Lei n° 028/2021.
EMENDA MODIFICATIVA N° 007 AO PROJETO DE LEI N° 0028/2021.
Modifica o Art. 25 do Projeto de Lei n° 028/2021.
EMENDA ADITIVA N° 0001 AO PROJETO DE LEI N° 0028/2021
Adiciona o inciso IV ao Art. 14 do Projeto de Lei n°. 02812021.
EMENDA MODIFICATIVA N° 007 AO PROJETO DE LEI N° 0028/2021.
Modifica o Art. 25 do Projeto de Lei n° 028/2021.
EMENDA ADITIVA N°. 001 AO PROJETO DE LEI N° 0028/2021.
Adiciona o inciso 1V ao Art. 14 do Projeto de Lei n'. 028/2021.
EMENDA SUPRESSIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 0028/2021.
Suprime o §2°, do Art. 20 do Projeto de Lei 028/2021.
EMENDA MODIFICATIVA N° 006 AO PROJETO DE LEI N° 0028/2021.
Modifica o §4° do Art. 18 do Projeto de Lei n° 028/2021.
REQUERIMENTO N° 0076/2021
EMENTA: VOTOS DE APLAUSOS
EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 0028/2021
Modifica o Art. 5° do Projeto de Lei n" 028/2021.
REQUERIMENTO N° 0075/2021
REQUEIRO ADOTAR PROVIDÊNCIAS ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA
PROJETO DE LEI N° 0028/2021
NORTEIA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0060/2021
ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A OBRA DOS INTERTRAVADOS NA AVENIDA APRIGIO RIBEIRO DE BRITO.
REQUERIMENTO N° 0073/2021
ASSUNTO: VOTOS DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTO ANDRÉ - PB
REQUERIMENTO N° 0071/2021
REQUERIMENTO
PROJETO POR INDICAÇÃO N° 0010/2021
ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE CAIXAS D' ÁGUAS
PROJETO DE LEI N° 0032/2021
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
REQUERIMENTO N° 0070/2021
ASSUNTO: VOTOS DE APLAUSOS À LOTÉRICA SANTO ANDRÉ
REQUERIMENTO N° 0067/2021
EMENTA: Solicito ao senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) a vinda do Programa Cidadão do Governo do Estado para o nosso Município.