Projetos de Lei
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REQUERIMENTO N° 0069/2021
SOLICITA LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE UM POÇO NO SÍTIO MUCUITU.
REQUERIMENTO N° 0066/2021
ASSUNTO: SOLICITA QUE SEJA COLOCADA UMA REDE DE PROTEÇÃO OU UMA TELA NA QUADRA "PAULO OLINTO DE MEDEIROS".
REQUERIMENTO N° 0068/2021
EMENTA: Solicito ao senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevêdo Lins Filho a implantação do programa TÁ na MESA em nosso Município.
REQUERIMENTO N° 0065/2021
ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO DE LEI N° 0029/2021
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
REQUERIMENTO N° 0064/2021
ASSUNTO: LEI MUNICIPAL N°. 383/2016 (PRÊMIO MESTRES DA EDUCAÇÃO)
EMENDA ADITIVA 002/2021 AO PROJETO DE LEI 0024/2021
Adiciona ao Artigo 3°, Inciso II do Projeto de Lei 024/2021.
EMENDA MODIFICATIVA 001/2021 AO PROJETO DE LEI 0024/2021
Modifica o Artigo 3° do Projeto de Lei 024/2021.
EMENDA ADITIVA 0011/2021 AO PROJETO DE LEI 0024/2021
Adiciona ao Artigo 3°, Inciso 1 do Projeto de Lei 024/2021.
REQUERIMENTO N° 0063/2021
ASSUNTO: BALDE DO AÇUDE DO PAU - CAÍDO.
PROJETO DE LEI N° 0028/2021
NORTEIA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA ADITIVA 0001/2021 AO PROJETO DE LEI 0026/2021
Adiciona Parágrafo Único no Inciso II do Artigo 4° do Projeto de Lei 026/2021.
EMENDA MODIFICATIVA 001/2021 AO PROJETO DE LEI 0026/2021
Modifica o Parágrafo Único do Inciso VIII do Artigo 15 do Projeto de Lei 026/2021.
REQUERIMENTO N° 0061/2021
ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.
REQUERIMENTO N° 0014/2021
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 471/2020.
REQUERIMENTO N° 0059/2021
ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AS EXTRAÇÕES DE ÁRVORES NA AVENIDA APRIGIO RIBEIRO DE BRITO
PROJETO DE LEI N° 0026/2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL — CMDRS DE SANTO ANDRÉ - PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 337/2013 E DÁ OUTRAS…
PROJETO DE LEI N° 0027/2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA LOCALIZADA NA RUA HUMBERTO MATIAS DE MEDEIROS DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0009/2021
Santo André - PB, 25 de Agosto de 2021
VETO - PROJETO DE LEI 0020/2021
DESPACHO/DECISÃO DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 0020/2021