Projetos de Lei
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713 matérias encontradas
REQUERIMENTO N° 0053/2021
SOLICITO PARA QUE MEDIANTE AS SECRETÁRIAS DE AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA A OS ÓRGÃOS COMPETENTES CRONOGRAMA POR COMUNIDADE, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS.
REQUERIMENTO N° 0054/2021
ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ATENDIMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DO NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0055/2021
EMENTA: Solicito a Excelentíssima senhora presidente da Câmara, que realize uma audiência pública com especialista em energia solar.
REQUERIMENTO N° 0052/2021
ASSUNTO: SOLICITA A COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (ENERGISA) ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
PROJETO DE LEI N° 0023/2021
CRIA E IMPLANTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0056/2021
AUTOR: JOÃO BATISTA SALES NOBERTO ASSUNTO: SOLICITA TRANSPORTES EXCLUSIVOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
PROJETO DE LEI N° 0025/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.° 458/2020, QUE…
REQUERIMENTO N° 0057/2021
ASSUNTO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO
REQUERIMENTO N° 0051/2021
Solicita que seja convocada a Sra. Simone Nascimento a comparecer a esta Câmara para prestar esclarecimento no tempo de 20 minutos a respeito da Coleta Seletiva em nosso Município.
REQUERIMENTO N° 0049/2021
REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0008/2021
INDICA a adoção das medidas legislativas e judiciais necessárias para viabilizar a suspensão do prazo de validade do concurso público 004/2017 da Prefeitura Municipal de Santo André — PB.
MOÇÃO DE APLAUSO N° 0001/2021
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO AGRICULTOR.
REQUERIMENTO N° 0048/2021
AUTOR: JOÃO BATISTA SALES NOBERTO ASSUNTO: RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS PORTADORAS DE LIMITAÇÕES DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS
PROJETO DE LEI N° 0020/2021
Altera o Art. 1° da Lei Municipal n" 462/2020, de 15 de dezembro de 2021.
REQUERIMENTO N° 0046/2021
IMPLANTAÇÃO DAS LIXEIRAS NAS PRAÇAS E VIAS DA CIDADE.
REQUERIMENTO N° 0045/2021
Solicita que seja convocada a Sra. Secretária Municipal de Infraestrutura a comparecer a esta Câmara para prestar esclarecimento a respeito de imóvel pertencente ao Município localizado nas imediações do campo de…
PROJETO DE LEI N° 0021/2021
Altera dispositivos da Lei municipal de n° 262 de 28 de janeiro de 2010 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 0019/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO EXISTENTE NA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0072/2021
REQUEIRO PARA QUE SEJA INSTALADO NOVAMENTE O CATAVENTO DO AÇUDE DO MATO.
REQUERIMENTO N° 0037/2021
AUTOR: JOÃO BATISTA SALES NOBERTO ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA