Projetos de Lei
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REQUERIMENTO N° 0027/2021
15 de abril de 2021. EMENTA: Solicita a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura a aquisição de Raquetes de PALMA RESISTENTE.
REQUERIMENTO N° 0028/2021
ASSUNTO; CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS COM MANILHAS.
REQUERIMENTO N° 00023/2021
ASSUNTO: PERFURAÇÃO DE UM POÇO NO SÍTIO CAMPOS.
PROJETO DE LEI N° 0012/2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM…
PROJETO DE LEI N° 0013/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO "PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA".
REQUERIMENTO N° 0022/2021
EMENTA: Solicita ao governador do Estado da Paraíba o excelentíssimo senhor JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO a PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO da Avenida Aprígio Ribeiro de Brito centro da cidade de Santo André.
REQUERIMENTO N° 0021/2021
EMENTA: Solicita ao senhor Edevaldo Feliciano da Silva supervisor de corte e arruamento da ENERGISA providências para remoção de um poste localizado na Avenida Aprígio Ribeiro de Brito próximo a oficina do senhor…
PROJETO DE LEI N° 0010/2021
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0002/2021
Santo André - PB, 23 de Março de 2021. Projeto de Indicação, o qual vista a necessidade de uni AUXILIO EMERGENCIAL PARA OS COMERCIANTES DO NOSSO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI N° 0009/2021
Abre crédito especial para o fim que especifica e dá outras providências.
REQUERIMENTO N° 0018/2021
ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES.
PROJETO DE LEI N° 0008/2021
22 De Março de 2021. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLAYGROUND LOCALIZADO NA PRAÇA PÚBLICA FENELON MEDEIROS, DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0004/2021
Santo André — PB. Em 20 mar. de 2021
REQUERIMENTO N° 0019/2021
SOLICITA O APROVEITAMENTO DA ESTRUTURA METÁLICA PARA A FINALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, E PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA QUE SIRVA PARA PROTEÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA.
PROJETO DE LEI N° 0007/2021
18 De Março de 2021. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA PÚBLICA DE GINÁSTICA PARA TERCEIRA IDADE LOCALIZADA NA PRAÇA PÚBLICA FENELON MEDEIROS, DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO N° 0016/2021
ASSUNTO: CONSERTO DA BASE DA CAIXA D'ÁGUA DO POÇO DE DILA NA MALHADA VERMELHA.
REQUERIMENTO N° 0015/2021
ASSUNTO: INSTALAÇÕES DE INTERTRAVADOS EM TODOS OS CANTEIROS DA AVENIDA APRIGIO RIBEIRO DE BRITO E INSTALAÇÕES DE BANCOS.
PROJETO DE LEI N° 0006/2021
04 De Março de 2021. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA APRIGIO RIBEIRO DE BRITO, DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0010/2021
ASSUNTO: REFORMA DO SUDENE
REQUERIMENTO N° 0006/2021
ASSUNTO: AÇUDE DO PAU CAÍDO