Projetos de Lei
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713 matérias encontradas
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 0001/2021
Santo André — PB. Em 25 fev. de 2021
REQUERIMENTO N° 0009/2021
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM NA LINHA DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.
REQUERIMENTO N° 0008/2021
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO ANO DE 2021.
REQUERIMENTO N ° 0004/2021
SOLICITO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ TARGINO MARANHÃO.
REQUERIMENTO N° 0011/2021
Santo André — PB. Em 11 fev. de 2021 ASSUNTO: Instalação de placas sinalizadoras em todas as esquinas da cidade com o nome de suas respectivas ruas.
REQUERIMENTO N° 0003/2021
SOLICITA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE RECUPERAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2020 AUTOR: JOÃO BATISTA SALES NOBERTO
PROJETO DE LEI N° 0002/2021
DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 0003/2021
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LISTAS DE ESPERA PARA CIRURGIAS E EXAMES COMPLEMENTARES DOS PACIENTES DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0012/2021
AUTOR: JOÃO BATISTA SALES NOBERTO SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE INCENTIVE O EMPREENDEDORISMO.
REQUERIMENTO N° 0013/2021
AUTOR: JOÃO BATISTA SALES NOBERTO SOLICITA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NAS MARGENS DO RIO MUCUITU.
REQUERIMENTO N° 0002/2021
AUTOR: JOÃO BATISTA SALES NOBERTO Solicita a distribuição de TABLETS para os professores e alunos da REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PROJETO DE LEI N° 0001/2021
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES EFETIVOS, DE SANTO ANDRÉ - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO N° 0002/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ-PB PARA A LEGISLAURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.