Projetos de Lei
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EMENDA ADITIVA N° 001/2026
ACRESCENTE-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEI ACIMA EVIDENCIADO, O QUAL TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO:
PROJETO DE LEI N° 004/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CORTE DE TERRAS, REVOGA A LEI N° 597/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 003/2026
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI N° 002/2026
DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE MOTORISTA, FISCAL DE OBRA, IDENTIFICADOR, DIGITADOR,COVEIRO E ASSISTENTE JURÍDICO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 001/2026
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0035/2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2026 e dá outras providencias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2025
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO SANTOANDREENSE AO SR. JOSÉ DE ANCHIÊTA DE SOUSA JUNIOR AGENTE DE MICROCRÉDITO RURAL NO PROGRAMA AGROAMIGO - BANCO DO NORDESTE, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB.
PROJETO DE LEI N° 0036/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, PARA O PERÍODO DE 2026-2029.
REQUERIMENTO N° 126/2025
PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DAS PRAÇAS CENTRAIS.
REQUERIMENTO N° 125/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIAS PARA MANUTENÇÃO DO POÇO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SÃO FÉLIX.
REQUERIMENTO N° 124/2025
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PROVIDENCIAS PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS.
REQUERIMENTO N° 123/2025
VOTOS DE APLAUSOS AO PADRE BRUNO COSTA DE MEDEIROS, AO DIÁCONO ANTÔNIO TRIBUTINO E A TODOS OS INTEGRANTES DE MOVIMENTOS E PASTORAIS DA ÁREA PASTORAL DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E SANTO ANDRÉ.
REQUERIMENTO N° 122/2025
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INFORMAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA DE "CORTE DE TERRA".
REQUERIMENTO N° 121/2025
SOLICITAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR PARA A COMARCA DE JUAZEIRINHO/PB.
PROJETO DE LEI 041/2025 DE 09 DE OUTUBRO 2025
INSTITUI O DIA DO CICLISTA E INCLUI O EVENTO PEDALA SANTO ANDRÉ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ,ESTADO DO PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI 039/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DOS TUTORES DE CÃES QUE INVADAM PROPRIEDADES RURAIS E CAUSEM DANOS A ANIMAIS DE PRODUÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 120/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE REPASSADO PELO MINISTÉRIO…
REQUERIMENTO N° 119/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIAS NO CALCAMENTO DA RUA DÁRIO NUNES PEREIRA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL.
REQUERIMENTO N° 118/2025
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INFORMAÇÃO REFERENTE A OPERAÇÃO CARRO PIPA DO EXÉRCITO.
REQUERIMENTO N° 117/2025
SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DA CAGEPA O SENHOR MARCOS VINICIUS FERNANDES NEVES.