Projetos de Lei
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 006 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES E RESULTADOS PELOS CONTRATADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ALTERA OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE DESPESA NA CÂMARA MUNICIPAL…
PROJETO DE RESOLUÇÃO 005 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA OU CONSULTORIA JURÍDICA EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE BAIXO VALOR, BAIXA COMPLEXIDADE E COM USO DE MINUTAS PADRONIZADAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA…
PROJETO DE RESOLUÇÃO 004 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
INSTITUI E REGULAMENTA O DEVER DE OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DE DESPESAS CONTRATUAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, EM CONFORMIDADE COM O ART. 141 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E…
PROJETO DE RESOLUÇÃO 003 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
“REGULAMENTA O USO DE ASSINATURA ELETRÔNICA NA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, EMISSÃO DE EMPENHOS E DEMAIS DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E…
REQUERIMENTO N° 013 DE 2026
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM GALPÃO DE RECICLAGEM, POR MEIO DE CONSTRUÇÃO, REFORMA OU ALUGUEL.
REQUERIMENTO N° 012 DE 2026
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE, IMPLANTE NO ENSINO REGULAR AULAS DE NOÇÕES BÁSICAS DE INFORMÁTICA.
REQUERIMENTO N° 011 DE 2026
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA COMUNIDADE DE SÃO FELIZ.
REQUERIMENTO N° 010 DE 2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, PROVIDENCIAS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.
REQUERIMENTO N° 009 DE 2026
QUE SEJA ADOTADO MEDIDAS QUANTO AOS VEICULOS USADOS POR FUNCIONARIOS E SECRETARIO EM SUAS ATRIBUIÇÕES.
REQUERIMENTO N° 008 DE 2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO E AO PODER LEGISLATIVO QUANTO A ADESIVAÇÃO E PLOTAGEM DE TODOS VEICULOS
REQUERIMENTO N° 007 DE 2026
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO INFORMACOES QUANTO A RETIRADA DOS ADESIVOS DO CARRO DO PROGRAMA (PAA).
REQUERIMENTO N° 006 DE 2026
SOLICITAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO NORMATIVO E SINALIZAÇÃO SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS MARGENS DA RODOVIA PB-200.
REQUERIMENTO N° 005 DE 2026
A IMPLANTACAO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE-PB.
REQUERIMENTO N° 004 DE 2026
Requer que seja realizado Audiência Pública para tratar do Sistema de abastecimento d’água das comunidades Malhada Vermelha e Pau Caído.
REQUERIMENTO N° 003 DE 2026
INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANCA NA RUA JOÃO ALVES SOBRINHO
REQUERIMENTO N° 002 DE 2026
SOLICITA A DISTRIBUICAO DE KITS ESCOLARES E UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
REQUERIMENTO N° 001 DE 2026
VOTOS DE APLAUSOS A ALEX BARBOSA DOS SANTOS (EX-SECRETARIO DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO)
PROJETO DE LEI N° 007 DE 2026
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N° 006 DE 2026
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 005/2026
ATUALIZA OS VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI Nº 431, DE 08/04/2019 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.