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PROJETO DE LEI N° 010 DE 11 DE MARÇO 2026
DISPOE SOBRE A REDUCĀO DA CARGA HORARIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO (A) COM DEFICIENCIAE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N° 008 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI DE Nº 193/2007 QUE ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRE-PB, E REVOGA A LEI 277/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N° 009 DE 02 DE MARÇO DE 2026
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR ACORDO DE COOPERACÃO TECNICA COM O FÓRUM REGIONAL DE TURISMO E CULTURA DO CARIRI PARAIBANO (FORTURC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICAÇÃO 005 DE 2026
ELABORACÃO E ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE AOS PROFESSORES CONTRATADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O RECEBIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO.
INDICAÇÃO 004 DE 2026
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA SISEDUC NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
REQUERIMENTO N° 022 DE 2026
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DO MATO NO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO N° 021 DE 2026
PROVIDENCIAS QUANTO A ORGANIZAÇÃO DAS PESSOAS QUE FAZEM DOACÃO DE SANGUE AO HEMOCENTRO DE CAMPINA GRANDE.
REQUERIMENTO N° 020 DE 2026
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA
REQUERIMENTO N° 019 DE 2026
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO BALDO DO AÇUDE DO PAU CAÍDO.
REQUERIMENTO N° 018 DE 2026
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS.
REQUERIMENTO N° 017 DE 2026
INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AS SEGUINTES OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 016 DE 2026
AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE FONES ANTIRRUÍDO PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 014 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
“CRIA O OBSERVATÓRIO DE DADOS E GOVERNANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E INSTITUI A PLATAFORMA MICROSOFT POWER BI COMO FERRAMENTA OFICIAL PARA GESTÃO, MONITORAMENTO E TRANSPARÊNCIA DE DADOS LEGISLATIVOS E…
PROJETO DE RESOLUÇÃO 013 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO DIGITAL, PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ. ”
PROJETO DE RESOLUÇÃO 012 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
REGULAMENTA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL E A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS CONTÍNUOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E A…
PROJETO DE RESOLUÇÃO 011 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
"DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº…
PROJETO DE RESOLUÇÃO 010 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE MATRIZ DE RISCOS PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES DIRETAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 009 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
"REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA DESIGNAÇÃO EXCEPCIONAL DE OCUPANTES EM CARGO DE…
PROJETO DE RESOLUÇÃO 008 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
"AUTORIZA E REGULAMENTA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E MOTIVADO, A DESIGNAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº…
PROJETO DE RESOLUÇÃO 007 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANDRÉ E ESTABELECE O USO DA PLATAFORMA POWER BUSINESS INTELIGENCE (POWER BI) PARA O…