Projetos de Lei
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REQUERIMENTO N° 037 DE 2026
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N°2531/2021
INDICAÇÃO 008 DE 2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CARAÇA (TRECHO QUE LIGA SITIO ANA MARIA)
INDICAÇÃO 007 DE 2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA TRAVESSIA DO RIO MUCUITU, SAÍDA PARA OS SÍTIOS ALTO DO BALANÇO E CAMPOS.
REQUERIMENTO N° 036 DE 2026
CALENDARIO DE COLETA DE GALHOS DE ÁRVORES
REQUERIMENTO N° 035 DE 2026
CONSERTO DE TRATOR AGRICOLA
REQUERIMENTO N° 034 DE 2026
CONSERTO DA MAQUINA PÁ CARREGADEIRA
REQUERIMENTO N° 033 DE 2026
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA.
REQUERIMENTO N° 032 DE 2026
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
REQUERIMENTO N° 031 DE 2026
SOLICITAÇÃO AO SENHOR AROLDO CAVALCANTE MOREIRA, RESPONSÁVEL PELA EMPRESA RAVY PROJETOS E SERVIÇOS CNPJ: 15.168.739/0001-84. INFORMAÇÕES REFERENTE AO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO BÁSICO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO EM NOSSO…
REQUERIMENTO N° 030 DE 2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, PROVIDENCIAS EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS.
REQUERIMENTO N° 029 DE 2026
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI N°013 DE 25 DE MARÇO DE 2026
"DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
INDICAÇÃO 006 DE 2026
ANALISADA A VIABILIDADE DE COMPRA DE UMA MÁQUINA TRITURADOR DE MADEIRA E GALHOS DE ÁRVORES.
REQUERIMENTO N° 028 DE 2026
PRESTADO ESCLARECIMENTOS QUANTO A REFORMA DO LETREIRO "EU AMO SANTO ANDRE" NA SAÍDA PARA JUAZEIRINHO.
REQUERIMENTO Nº 027 DE 2026
PROVIDENCIAS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO MERCADO PÚBLICO, SERENÃO E NOS BANHEIROS PÚBLICO.
REQUERIMENTO N° 026 DE 2026
REQUER A ENERGISA ESCLARECIMENTOS E PREVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AS QUEDAS DE ENERGIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB.
REQUERIMENTO N° 025 DE 2026
SOLICITAÇÃO AO SUPERINTENDENTE DO DER NA PARAÍBA O SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA PB 200.
REQUERIMENTO N° 024 DE 2026
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO QUE, VIABILIZE A PODA DAS PLANTAS NO CANTEIRO DA AVENIDA APRÍGIO RIBEIRO DE BRITO, INCLUINDO O BINÁRIO.
PROJETO DE LEI N° 012 DE 2023 DE MARÇO DE 2026
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI 011 DE 11 DE MARÇO DE 2026
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA NA COMUNIDADE DA MALHADA ALEGRENO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.