Atualizado em
13 de novembro de 2026
Diário Oficial
08/02/2024DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 13 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Nº 20240208042425
07/02/2024DIÁRIO OFICIAL DO DIA 07/02/2024Nº 00906
06/02/2024DIÁRIO EXTRA OFICIAL DO DIA 06/02/2024Nº 00905-A
06/02/2024DIÁRIO OFICIAL DO DIA 06/02/2024Nº 00905
05/02/2024DIÁRIO OFICIAL DO DIA 05/02/2024Nº 00904
02/02/2024DIÁRIO OFICIAL DO DIA 02/02/2024Nº 00903
01/02/2024DIÁRIO OFICIAL DO DIA 01/02/2024Nº 00902
01/02/2024PORTARIA N° 0002/2024 - NOMEAR O SENHOR DANIEL RODRIGUES COSTANº 20240201105743
31/01/2024DIÁRIO EXTRA OFICIAL DO DIA 31/01/2024Nº 00901-A
31/01/2024DIÁRIO OFICIAL DO DIA 31/01/2024Nº 00901
31/01/2024PROMULGAÇÃO N° 0001/2024 - DENOMINA NOMEAÇÃO DE PRAÇANº 20240131091807
31/01/2024PORTARIA N° 0001/2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO A SENHORA DANIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUESNº 20240131092325
30/01/2024DIÁRIO OFICIAL DO DIA 30/01/2024Nº 00900
29/01/2024DIÁRIO EXTRA OFICIAL DO DIA 29/01/2024Nº 00899-A
29/01/2024DIÁRIO OFICIAL DO DIA 29/01/2024Nº 00899
26/01/2024DIÁRIO OFICIAL DO DIA 26/01/2024Nº 00898
25/01/2024DIÁRIO OFICIAL DO DIA 25/01/2024Nº 00897
24/01/2024DIÁRIO OFICIAL DO DIA 24/01/2024Nº 00896
23/01/2024DIÁRIO OFICIAL DO DIA 23/01/2024Nº 00895
22/01/2024DIÁRIO OFICIAL DO DIA 22/01/2024Nº 00894