Exibindo matérias de autoria de João Batista
Limpar filtroProjetos de Lei
Organização por origem
14 matérias encontradas
Requerimento nº 049/2026
MANUTENÇÃO, INSPEÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE DE SANTO ANDRÉ/PB.
REQUERIMENTO N° 048 DE 2026
CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NO ENCONTRO DA PB-200 COM A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS OITIZEIRO, CAMPOS, CURIMATÃS, MUCUITU E MALHADA ALEGRE.
PROJETO DE LEI N° 020 DE 25 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS ESTRANHAS AO QUADRO FUNCIONAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 044 DE 2026
CONSTRUCÃO DE UM MATA-BURRO NO ENCONTRO DA PB-200 COM A ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO AOS SITIOS OITIZEIRO,CAMPOS, CURIMATAS,MUCUITU E MALHADA ALEGRE.
REQUERIMENTO N° 043 DE 2026
SOLICITACAO DE ULTRA BAIXO VOLUME - UBV PESADO ACOPLADO A VEICULO ("CARRO FUMACE7) PARA ATUAR NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB.
REQUERIMENTO N° 029 DE 2026
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 005 DE 2026
ELABORACÃO E ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE AOS PROFESSORES CONTRATADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O RECEBIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO.
PROJETO DE LEI N° 010 DE 11 DE MARÇO 2026
DISPOE SOBRE A REDUCĀO DA CARGA HORARIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO (A) COM DEFICIENCIAE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO N° 017 DE 2026
INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AS SEGUINTES OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 016 DE 2026
AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE FONES ANTIRRUÍDO PARA ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ-PB.
REQUERIMENTO N° 005 DE 2026
A IMPLANTACAO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE-PB.
REQUERIMENTO N° 003 DE 2026
INSTALAÇÃO DE CAMERAS DE SEGURANCA NA RUA JOÃO ALVES SOBRINHO
REQUERIMENTO N° 002 DE 2026
SOLICITA A DISTRIBUICAO DE KITS ESCOLARES E UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
REQUERIMENTO N° 001 DE 2026
VOTOS DE APLAUSOS A ALEX BARBOSA DOS SANTOS (EX-SECRETARIO DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO)