Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI N°016 DE 23 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 048 DE 2026
CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NO ENCONTRO DA PB-200 COM A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS OITIZEIRO, CAMPOS, CURIMATÃS, MUCUITU E MALHADA ALEGRE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001 DE 29 DE MAIO DE 2026
CONCEDE DE TÍTULO DE CIDADÃ SANTOANDREENSE A SENHORA ELIZANGELA PAULA MOREIRA E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N° 020 DE 25 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS ESTRANHAS AO QUADRO FUNCIONAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 045 DE 2026
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ - PB.
INDICAÇÃO 011 DE 2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 044 DE 2026
CONSTRUCÃO DE UM MATA-BURRO NO ENCONTRO DA PB-200 COM A ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO AOS SITIOS OITIZEIRO,CAMPOS, CURIMATAS,MUCUITU E MALHADA ALEGRE.
PROJETO DE LEI N° 014 DE 22 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇOS ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB, E DÁ OUTRAS…
PROJETO DE LEI DE N°019 DE 19 DE MAIO DE 2026.
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 002 DE 2026
ALTERA A REMUNERACAO CONSTANTE DO ANEXO I DA RESOLUCÃO 01/2023 E FIXA A REMUNERACAO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE E TESOUREIRO DA CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICAÇÃO 009 DE 2026
AQUISIÇÃO E ENTREGA DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS PROFESSORES E PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PROJETO DE LEI N° 018 DE 05 DE MAIO DE 2026
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI 017 DE 05 DE MAIO 2026
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N° 015 DE 22 DE ABRIL DE 2026
DISPOE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO N° 043 DE 2026
SOLICITACAO DE ULTRA BAIXO VOLUME - UBV PESADO ACOPLADO A VEICULO ("CARRO FUMACE7) PARA ATUAR NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ/PB.
REQUERIMENTO N° 042 DE 2026
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS LATERAIS DA IGREJA CATÓLICA
REQUERIMENTO N° 041 DE 2026
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PASSAGEM MOLHADA.
REQUERIMENTO N° 040 DE 2026
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A ILUMINAÇÃO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO N° 039 DE 2026
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE, REGULARIZE A SITUAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES CONTRATADOS.
REQUERIMENTO N° 038 DE 2026
A ENTREGA FORMAL E A LIBERAÇÃO IMEDIATA PARA USO DOS DESPORTISTAS DO CAMPO DE FUTEBOL EDSON MATIAS DE MEDEIROS, (O MEDEIRÃO);